Portaria nº 2 669
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Portaria nº 2 669

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Portaria nº 669, de 18 de agosto de 2011 o diretor substituto do departamento nacional de trÂnsito - denatran, no uso das atribuições legais, e, considerando. Portaria nº 2669, de 3 de novembro de 2009 estabelece as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do pacto pela saúde. Altera o § 3º, do art 1º, da portaria nº 369 de que trata esta portaria, será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Altera dispositivo da portaria nº 251, de 19 de maio de 2008, que regulamenta, no âmbito do conselho nacional de justiça, o pagamento de auxílio-moradia, bem. Portaria nº 669/14 - em 13052014 enquadra servidores pÚblicos municipais o prefeito do município de mafra, roberto agenor scholze, no uso de suas atribuições.

Altera a portaria nº 1191, de 9 de novembro de 2009 , da secretaria executiva do ministério da cultura. Portaria nº 669/2010 atribuições delegadas através do decreto nº 18275 procurador letícia potratz lima 838221-2 19º não tomou posse. Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela portaria nº 11, de 29 de julho de. Portaria conjunta nº 08 2919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso vi, art 15, da lei nº 2669, de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso i. Portaria nº 669, de 10 de agosto de 2017 nomeia candidatos aprovados em concurso público nº 01/2015 josé carlos hori. 20 guaíra 30669 82474,95 16494,99 portaria nº 2557, de 28 de outubro de 2011 rs municÍpio populaÇÃo pfvps anual (r$) incentivo (r$.

Portaria nº 3, de 26 de janeiro de 2015 art 2° - a ctps será fornecida mediante a apresentação dos seguintes documentos: i. Portaria federal nº 2669 de 03 de novembro de 2009 - estabelece as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do pacto pela saúde. Portaria nº 3669/spo, de 13 de dezembro de 2016 autoriza o funcionamento e homologa o curso da portaria nº 1494/spo, de 2 de julho de 2014.

Secretaria do tesouro nacional - setor público - plano de contas - exercício financeiro de 2018 aprova o plano de contas aplicado ao setor público a ser. Considerando a portaria nº 2669/gm, de 03 de novembro de 2009 que estabeleceu as prioridades, objetivos, metas e indicadores de. Documento assinado digitalmente conforme mp no- 2200-2 de 24/08/2001 portaria nº 669/2011 o prefeito municipal de miguel calmon, estado da bahia. Portaria nº 669, de 16 de janeiro de 2017 altera o artigo 1º da portaria sme nº 7685, de 18/11/16, que designou a coordenaÇÃo municipal do programa projovem.

Aprova o regimento interno do gabinete do ministro e revoga a portaria nº 284, de 1º de abril de 1998, do ministério da educação. Portaria nº 669, de 16 de outubro de 2017 o presidente do instituto chico mendes de conservaÇÃo da biodiversidade e pela portaria nº 2154/casa civil. Medida provisÓria nº 669, de 26 de § 2 º a suspensão de que trata este artigo será convertida em isenção depois da comprovação da.

Portaria nº 669, de 27 de junho de art 2° ficam designados para compor a referida comissão art 5° fica revogada a portaria-tse nº 406. ResoluÇÃo nº 669/2011 autoriza a instalação, no aeroporto internacional tancredo neves, de posto de atendimento do juizado da 8/31/2011 2:15:06 pm. Portaria nº 2200, de 14 de setembro de 2011 define recursos financeiros do ministério da saúde para a política nacional de educação. Estabelece as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do pacto pela saúde, nos componentes pela vida e de gestão, e as. Nº 165, quinta-feira, 28 de agosto de 2014 2 portaria nº 1668, de 27 de agosto de 2014 o diretor de gestÃo de pessoal substituto, no uso das.